2ª Turma determina retorno de inquérito contra ex-ministro Marcos Pereira à Justiça Eleitoral do DF Na sessão desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o processo contra Marcos Antonio Pereira, ex-ministro da Indústria e Comércio do governo Dilma Rousseff, deve retornar à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em … Ler mais
Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, selecionar a opção … Ler mais
AP 470: ministro autoriza regime semiaberto para Marcos Valrio O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitrio Marcos Valrio a progresso do regime de cumprimento de pena para o semiaberto. Segundo Barroso, relator da Execuo Penal (EP) 4, Valrio preencheu os requisitos previstos na Lei de Execuo Penal (Lei … Ler mais
