TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

(Sex, 22 Abr 2016 16:13:00) O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou no último dia 19 a Resolução n.º 208 que altera a redação das Súmulas 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421 e atualiza o conteúdo das Súmulas 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435, as…

TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sua última sessão, na segunda-feira (19), novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que entrou em vigor em março deste ano. Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial. Confira abaixo. Alterações: SÚMULA 192 AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA….

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. Confira as alterações aprovadas: SÚMULA 402 AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA. DISSÍDIO COLETIVO. SENTENÇA NORMATIVA. (nova redação…

Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte…

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais MÍDIAS 24/01/2022 07:30 24/01/2022 07:30 21/01/2022 19:12 … Conteúdo da Página ​O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico com grandes juristas brasileiros. Desenvolvido pela Coordenadoria…

Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral

Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, selecionar a opção…