Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de acordo com a boa-fé. E não é só isso. Devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim preveem os … Ler mais
Uma funcionária das Lojas Riachuelo alegou não ter recebido participação nos lucros e resultados (PLR), mas comprovantes apresentados pela empresa contradisseram sua afirmação. A 1ª Turma do TRT5-BA confirmou a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, e ela terá que pagar multa por litigância de má-fé. Ainda cabe recurso. A juíza entendeu … Ler mais
É falso um vídeo que circula nas redes sociais e indica que o ministro Luís Roberto Barroso teria declarado apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro. O Ministro Barroso nunca declarou apoio a nenhum candidato e trata-se, portanto, de fake news. O vídeo editado traz trecho de voto dado pelo ministro Luís Roberto Barroso em … Ler mais
