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Acesso ao STF será modificado na tarde desta quarta-feira

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Em razão da realização do evento em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, na Praça dos Três Poderes, as Vias N1 e S1 serão interditadas a partir das 14h desta quarta-feira (21). A reabertura está prevista para as 3h da madrugada de quinta-feira (22). Durante o período de … Ler mais

STF vai decidir se índice de juros de mora na condenação da Fazenda pode ser modificado após trânsito em julgado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1317982 (Tema 1.170), em que analisará a possibilidade de alteração do percentual dos juros de mora fixados em sentença já transitada em julgado contra a Fazenda Pública. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o entendimento sobre a matéria deve ser … Ler mais