Ministro revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco

Ministro revoga uso de monitorao eletrnica e permite trabalho noturno a cidado turco O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidado turco Ali Spahi e revogou as medidas cautelares de monitorao eletrnica e de recolhimento domiciliar no perodo noturno e nos dias de folga. Foram mantidas, no entanto, … Ler mais

Monitoração eletrônica: Justiça Presente divulga resultado de edital de pesquisa

17/06/2019 – 12h14 Palmas, 10/08/2015 – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia em Palmas – TO. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o enfrentamento da crise do … Ler mais