segunda-feira, 2 de julho de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 novos enunciados. Você pode se lamentar porque são mais 19 súmulas para você entender ou, então, pode enxergar as coisas por outro ângulo: trata-se de uma … Ler mais
terça-feira, 3 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Súmulas 484 a 487. As súmulas são as seguintes: Súmula 484: Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer … Ler mais
quarta-feira, 4 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas hoje são as seguintes: Súmula 488: O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações … Ler mais
domingo, 23 de junho de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última sexta-feira foram publicadas algumas novas leis. Vamos destacar aqui as mais importantes: Lei n.° 12.830/2013 Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Estamos terminando de comentar esta Lei e, ainda hoje, iremos publicar nossas primeiras impressões sobre o … Ler mais
quinta-feira, 24 de outubro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram publicadas três novas súmulas do STJ: 500, 501 e 502. Preparamos alguns comentários sobre as novas súmulas para facilitar o seu entendimento e fazer com que você fixe melhor o que representa cada um dos enunciados. Por razões … Ler mais
sábado, 2 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Como vocês já sabem, o livro “Principais julgados do STF e STJ comentados 2012” conta com uma importante funcionalidade: todas as vezes que for proferida uma decisão do STF ou do STJ em sentido diferente daquilo que consta na obra, ou então for … Ler mais
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada foram publicadas três novas súmulas do STJ: 503, 504 e 505. Súmula 503-STJ: O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão … Ler mais
domingo, 30 de março de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Na última quarta-feira (26/03), o STJ aprovou 5 novas súmulas. Os enunciados aprovados tratam de temas muito específicos e que já estavam pacificados no STJ há alguns anos. Não há nenhuma novidade nem polêmica. Veja as súmulas aprovadas: Súmula 506-STJ: A Anatel não … Ler mais
sábado, 17 de maio de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei Complementar n.° 144/2014, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. O que é aposentadoria especial? Aposentadoria especial … Ler mais
quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma delas. Confira abaixo o teor dos enunciados aprovados: Súmula vinculante 34-STF: A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho … Ler mais
