Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-25 14:49:06 Brasília, 25 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 115, DE 24 DE JANEIRO … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-24 14:39:04 Brasília, 24 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-23 14:27:10 Brasília, 23 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-22 20:21:31 Brasília, 22 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Submete à Consulta … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-19 19:35:05 Brasília, 19 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.884, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-18 15:46:02 Brasília, 18 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 263, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-17 15:36:51 Brasília, 17 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Veto parcial, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, do Projeto … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-16 15:27:50 Brasília, 16 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-16 00:22:48 EDIÇÃO ESPECIAL (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede remissão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-15 21:21:47 Brasília, 15 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 2.402, de 2023, … Ler mais
