Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-13 19:09:36 Brasília, 13 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a Lei nº 13.334, de 13 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-13 13:06:35 Brasília, 10 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA CNPQ N. 1.229, DE 9 DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-09 21:36:33 Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.411, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta a licença para o desempenho de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-08 18:27:33 Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.409, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-07 18:19:34 Brasília, 7 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui, no … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-06 21:10:32 Brasília, 6 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-03 14:37:33 DOUInforme 03.02.2023 Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-02 14:29:33 Brasília, 2 de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-02-01 14:19:39 Brasília, 1º de fevereiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (*) Dispõe sobre medidas para enfrentamento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2023-01-31 14:11:32 Brasília, 31 de janeiro de 2023 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.403, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.375, de 1º … Ler mais
