STF esclarece que detento que faleceu na Papuda na semana passada não era preso de 8/1

Ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu na semana passada vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em tom conspiratório: “Mais uma morte para conta de quem? Tomara … Ler mais

Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ

Condenação passada a limpo: a revisão criminal e a jurisprudência do STJ ESPECIAL 17/10/2021 06:55 17/10/2021 06:55 15/10/2021 17:04 … Conteúdo da Página A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou … Ler mais