O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral, que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de inseminação artificial. O julgamento começou na quinta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A discussão está centrada, exclusivamente, na posse de maconha. O Tribunal também discutirá a fixação de parâmetros para diferenciar porte e produção para consumo próprio do tráfico … Ler mais
A pauta de julgamento dos Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29) é composta por processos remanescentes da sessão de ontem. Estão listadas as ações que compõem a chamada “pauta verde”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal e o processo que trata da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) que questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional. Também está prevista a fixação da tese de repercussão geral da decisão sobre a … Ler mais
Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) que questionam os critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que pedem que, na distribuição … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (8) traz para início de julgamento o recurso que discute se, em nome da liberdade religiosa, é possível afastar as restrições impostas pela legislação quanto ao uso de adereços, como bonés, óculos, lenços, véus, turbantes ou hábitos, para fotografia oficial de documento de identificação … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) traz para julgamento o recurso que discute a dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público. O caso tem repercussão geral e está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Também com o ministro … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nesta quinta-feira (21) a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024. O ministro priorizou retomar julgamentos iniciados este ano. Regime de casamento de idosos Para a primeira sessão, que será realizada em 1/02, o ministro pautou a continuidade do julgamento do Recurso Extraordinário … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (14), com o julgamento da ação em que se discute eventual omissão do Congresso Nacional na regulamentação do direito à licença-paternidade assegurado na Constituição Federal. A fase de votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 20 começou ontem, com a apresentação do voto do presidente … Ler mais
