Ministro garante a Aécio Neves acesso integral a colaborações premiadas que o incriminam O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da Construtora OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial … Ler mais
Práticas vencedoras do 16º Innovare são premiadas no STF O Supremo Tribunal Federal sediou, na manhã desta terça-feira (3), a cerimônia de entrega do Prêmio Innovare 2019 às práticas vencedoras desta 16ª edição. A premiação é entregue anualmente às categorias Tribunal, Juiz, Advocacia, Justiça e Cidadania, Defensoria Pública e Ministério Público, além da premiação … Ler mais
“As 33 delações premiadas ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato até agora realizadas são constitucionais”, afirmou Gomes. Isso porque, no Brasil, o instituto da deleção premiada exige um processo onde o direito de defesa é preservado, tal como ocorre no sistema judiciário europeu, de onde o instituto foi reproduzido. A afirmação foi … Ler mais
30/07/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas inovadoras e eficazes, estimulando sua replicação. O edital para a chamada pública pode ser acessado no site do Pacto Nacional pela Primeira Infância e as … Ler mais
