Arquivos procuradores

Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorários a procuradores são objeto de ações no STF

26 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorrios a procuradores so objeto de aes no STF A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 aes contra normas estaduais e do Distrito Federal que dispem sobre o pagamento de honorrios advocatcios de sucumbncia a procuradores, com o … Ler mais

ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado

17 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

ADI contra limitao de honorrios a procuradores estado do PR ter rito abreviado O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada pela Associao Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra norma do Paran que reduziu … Ler mais