proximidades

Incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da LD se o crime foi praticado nas proximidades de escola fechada em razão da COVID-19?

Por

quinta-feira, 18 de agosto de 2022   Tráfico cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino O art. 40, III, da Lei nº 11.343/2006 prevê uma causa de aumento de pena para o caso de o tráfico de drogas ser cometido nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino: Art. 40. As penas previstas … Ler mais

Responsabilidade civil dos bancos em caso de roubos ocorridos nas agências ou proximidades

Por

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, uma situação cada dia mais comum tem sido os roubos praticados no interior dos bancos ou em suas proximidades. Existem até mesmo quadrilhas especializadas no que restou denominado de “saidinha de banco”. Você saberia discorrer sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras … Ler mais