Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6288) que tem por objeto a Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema/CE), que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental … Ler mais
PSOL questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece critérios e condicionantes para que o paciente exerça seu direito de recusa … Ler mais
PSOL questiona lei do RJ que permite porte de arma para agentes socioeducativos O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6286, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei estadual 8.400/2019, que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos do Estado … Ler mais
PSOL pede que STF declare omisso do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omisso inconstitucional do Congresso Nacional por no aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituio Federal (artigo 153, inciso … Ler mais
