Pauta de fevereiro do STF traz operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para o dia 1º, às 10h. O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida … Ler mais

Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia

Questionamentos contra distanciamento social foram frequentes desde o início da pandemia ESPECIAL 21/03/2021 07:00 21/03/2021 07:00 19/03/2021 14:34 … Conteúdo da Página ​​As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia constitucional do direito … Ler mais