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Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

9 de junho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização DECISÃO 09/06/2020 06:50 09/06/2020 06:50 08/06/2020 19:03 … Conteúdo da Página Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades. Integrantes da … Ler mais

STJ mantém ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia no réveillon do Rio

2 de janeiro de 202031 de dezembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (31) pedido do município do Rio de Janeiro para manter a ampliação provisória de quiosques sobre a faixa de areia na orla marítima – praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca – durante a festa de … Ler mais