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2º Balanço Socioambiental: Justiça reduz gastos e impactos ao meio ambiente

24 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

Em 2017, o Poder Judiciário conseguiu ser mais econômico e sustentável em diversos indicadores socioambientais em comparação aos anos de 2015 e 2016. Balanço elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) apontou que os órgãos da Justiça reduziram, em média, 23% no gasto com material de limpeza; 19% na despesa … Ler mais

Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca

19 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

Associao questiona lei do Maranho que reduz ICMS para cerveja base de mandioca A Associao Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranho que estabeleceu alquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) para as … Ler mais