O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7841) contra dispositivos da lei do Maranhão que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. De acordo com Gonet, a Lei estadual 11.269/2020 cria um novo conceito de … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do Maranhão em que vivem cerca de 500 famílias em situação de vulnerabilidade social. De acordo com Fachin, não ficou comprovado no processo que a medida seguiu as regras estabelecidas pelo STF para remoções. … Ler mais
A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial que obriga a realização do concurso público Foto: Senac/MA 11/10/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a competência da Justiça do Trabalho para assegurar o cumprimento de um acordo judicial que obriga o Município de Pindaré … Ler mais
[ EDITAL Nº 19, de 6 de julho de 2020 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 001/2020-PROGEP, conforme a … Ler mais
[ EDITAL Nº 23, de 14 de julho de 2020 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 001/2020-PROGEP, conforme a … Ler mais
[ EDITAL Nº 29, de 21 de agosto de 2020 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor de Administração e Planejamento No Exercício da Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Codó, designado nos termos da Portaria n° 141, de 14 de agosto de 2020, publicada … Ler mais
[ EDITAL DE 23 de setembro de 2020 Nº 58 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 001/2020-PROGEP, conforme a … Ler mais
[ EDITAL Nº 55, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Nacional para o Programa de Pós-Graduação em Saúde do Adulto (PPGSAD/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós … Ler mais
[ EDITAL Nº 55, de 29 de março de 2022 Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 – GR de 28/02/2020 e considerando o que … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na decisão na Ação Cível Originária (ACO) 661, o ministro ressaltou … Ler mais
