O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender inquérito policial e procedimentos correlatos que apuram supostas fraudes no fornecimento de kits de robótica a municípios do estado de Alagoas. A decisão, proferida na Reclamação (RCL) 60771, visa verificar se a apuração realmente envolve deputados federais, que detêm prerrogativa de foro … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou pedido de desistência formulado pela defesa do deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) na Reclamação (RCL) 60272, na qual pedia a invalidade da busca e apreensão e o descarte do material apreendido em investigação que apura possível organização criminosa estruturada para o cometimento de fraudes … Ler mais
Processo tramitou na Terceira Turma 07/12/2021 – Um funcionário da Petrobrás, beneficiário da Assistência Multidisciplinar de Saúde da empresa (AMS-Petrobrás), deve ser indenizado por dano material e dano moral, no valor de R$ 10 mil cada, num total de R$ 20 mil, por ter pedido de cirurgia com tecnologia robótica para retirada de tumor na … Ler mais
