Para a relatora do caso, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e atrai a responsabilidade objetiva da empregadora Imagem: profissionais da limpeza carregando sacola com lixo 10/08/2022 – Um coletor de lixo, em Ribeirão das Neves (MG), ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por … Ler mais
Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a … Ler mais
Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF Após receber informações do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o estoque de seringas e agulhas disponíveis para a realização da vacinação contra a Covid-19, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a todos os estados da … Ler mais
Ministério da Saúde deve prestar informações sobre estoque de seringas e agulhas O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. … Ler mais