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2ª Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organização criminosa

10 de setembro de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

2 Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organizao criminosa Em julgamento concludo na sesso desta tera-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve deciso individual do ministro Edson Fachin que negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador … Ler mais

STF definirá se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifício ruidosos

28 de junho de 2019 Por STF - Superior Tribunal Federal

STF definir se lei municipal pode proibir a soltura de fogos de artifcio ruidosos O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se constitucional lei municipal que probe a soltura de fogos de artifcio e artefatos pirotcnicos ruidosos. A matria, objeto do Recurso Extraordinrio (RE) 1210727, teve repercusso geral reconhecida pelo Plenrio Virtual da Corte. … Ler mais