O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas…
Primeira Seção definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde RECURSO REPETITIVO 23/05/2022 08:50 23/05/2022 08:50 20/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151, nos quais se discute…
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação RECURSO REPETITIVO 11/05/2022 08:20 11/05/2022 08:20 10/05/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o produtor que exerce atividade rural há mais…
Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988 RECURSO REPETITIVO 28/04/2022 08:55 28/04/2022 08:55 27/04/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes…
Primeira Seção definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego RECURSO REPETITIVO 19/04/2022 09:00 19/04/2022 09:00 18/04/2022 18:51 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora…
Primeira Seção definirá termo inicial dos juros de mora na cobrança de parcelas anteriores à impetração de MS RECURSO REPETITIVO 05/04/2022 07:30 05/04/2022 07:30 04/04/2022 19:16 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para…
Corte Especial definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 07:25 11/03/2022 07:25 10/03/2022 17:49 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade…
Primeira Seção definirá termo inicial de juros e correção em multa civil por improbidade RECURSO REPETITIVO 08/03/2022 08:45 08/03/2022 08:45 07/03/2022 19:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito…
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo RECURSO REPETITIVO 21/12/2021 10:56 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao…
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural RECURSO REPETITIVO 25/11/2021 08:35 25/11/2021 08:35 24/11/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não…