sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 552 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 552 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 552 STJ DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL DE CONTAS • Ilegitimidade do MP para execução de condenação proferida pelo Tribunal de Contas. DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE • … Ler mais
quinta-feira, 12 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento do nosso terceiro livro: “Principais julgados do STF e STJ comentados 2014”. Na obra são comentados todos os informativos publicados em 2014: • Informativos 733 a 771 do STF; • Informativos 533 a 552 do STJ. Todos … Ler mais
sábado, 28 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Graças a Deus e à generosidade de vocês, a procura pelas obras está sendo excelente e o Livro de 2012 se esgotou. Muitos leitores que não tiveram oportunidade de adquirir mandaram mensagens pedindo que fizéssemos uma nova edição impressa ou que a comercializássemos … Ler mais
segunda-feira, 13 de abril de 2015 Se o Ministério Público Estadual é parte em um processo e houve recurso para o STJ, ele poderá atuar diretamente neste recurso ou ele precisará da participação do MPF? Poderá atuar sozinho, sem a participação do MPF. O Ministério Público Estadual tem legitimidade para atuar diretamente como parte em … Ler mais
terça-feira, 14 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 556 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 556 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO • Legitimidade do Ministério Público Estadual para atuar no STJ DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL • Termo inicial da prescrição … Ler mais
domingo, 26 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014 Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014. Além de tornar a leitura mais agradável, se … Ler mais
domingo, 26 de abril de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 557 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 557 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO PODER DE POLÍCIA • Incompetência do INMETRO para fiscalizar balanças gratuitamente disponibilizadas por farmácias. SERVIDORES PÚBLICOS • Aposentadoria por invalidez com … Ler mais
terça-feira, 5 de maio de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ recentemente aprovou algumas novas súmulas . Neste post irei comentar sobre o enunciado 520 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 520-STJ: O benefício de saída temporária no âmbito da execução penal é ato jurisdicional insuscetível de delegação à autoridade … Ler mais
segunda-feira, 18 de maio de 2015 O art. 273, § 1º-B do Código Penal estabelece o seguinte: § 1º-B – Está sujeito às penas deste artigo quem pratica as ações previstas no § 1º em relação a produtos em qualquer das seguintes condições: I – sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente; … Ler mais
