Veja seleção para concessão de recursos de subvenção para projetos inovadores

[ EDITAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo – 02/2022 – INOVAÇÕES RADICAIS SETOR ELÉTRICO. OBJETIVO: Concessão de recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico. RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e … Ler mais

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa renda, prevista na Lei 10.604/2002, na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços … Ler mais