O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Patricia Mader de Alencar, esposa de Marco Antônio Barbosa de Alencar, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ambos respondem pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de … Ler mais
PGR questiona auxílio-educação para dependentes de servidores e de membros do TCE-RJ Com informações do STF
Reeleição de dirigentes do TCE-RJ é constitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3377, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que permite a reeleição do presidente e … Ler mais
A Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF, resultado da operação Quinto do Ouro, contra cinco conselheiros do Tribunal de Contas do RJ. A operação foi desdobramento da Lava Jato no RJ. José Gomes Graciosa, Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Aloysio Neves Guedes e Domingos Inácio Brazão passam a … Ler mais
