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Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia

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Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia JURISPRUDÊNCIA 08/11/2021 09:00 08/11/2021 09:00 05/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração … Ler mais

STJ – Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação

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  A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões asseguradas no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é considerada nula também no caso de sessões de terapia ocupacional. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial … Ler mais