A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade reduzir de R$ 15 mil para R$ 1 mil a indenização por dano moral a ser paga a uma agente de segurança. Ela trabalhou como terceirizada em uma agência do Itaú Unibanco S.A., e a porta giratória com detector de metais pesados ficou quebrada…
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia DECISÃO 11/04/2022 08:10 11/04/2022 08:10 08/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda…
Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores DECISÃO 03/03/2022 08:10 03/03/2022 08:10 02/03/2022 17:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória ajuizada com base em defeito do produto (artigo…
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma DECISÃO 18/02/2022 08:15 18/02/2022 08:15 17/02/2022 18:11 … Conteúdo da Página Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito…
Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia JURISPRUDÊNCIA 08/11/2021 09:00 08/11/2021 09:00 05/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração…
Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor DECISÃO 27/11/2020 07:25 27/11/2020 07:25 26/11/2020 18:38 … Conteúdo da Página Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a…
Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço DECISÃO 09/10/2020 07:50 09/10/2020 07:50 08/10/2020 18:15 … Conteúdo da Página Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pagamento do cheque emitido – verificar a regularidade da série de endossos,…