O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações produzidas no inquérito dos atos antidemocráticos (INQ 4879) sobre o servidor público Henrique Guilherme do Amaral Santos para que possam ser utilizadas no procedimento administrativo disciplinar (PAD) em curso na Corregedoria do Ministério da Fazenda. O PAD foi aberto para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações produzidas no inquérito dos atos antidemocráticos (INQ 4879) sobre o servidor público Henrique Guilherme do Amaral Santos para que possam ser utilizadas no procedimento administrativo disciplinar (PAD) em curso na Corregedoria do Ministério da Fazenda. O PAD foi aberto para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de informações produzidas no inquérito dos atos antidemocráticos (INQ 4879) sobre o servidor público Henrique Guilherme do Amaral Santos para que possam ser utilizadas no procedimento administrativo disciplinar (PAD) em curso na Corregedoria do Ministério da Fazenda. O PAD foi aberto para … Ler mais
[ EDITAL Nº 146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 HACKATHON: “Web3 – Tokenização do Tesouro Nacional” A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, torna público a realização do “HACKATHON: Web3 – Tokenização do Tesouro Nacional”, maratona online sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 para os desafios da Administração Pública … Ler mais
[ EDITAL STN Nº 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 RESULTADO DO XXVII PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2022 DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DAS COMISSÕES JULGADORAS O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, aprovado pela Portaria/ME nº 285, de 14 de … Ler mais
Suspenso ato do Tesouro Nacional que impedia SP de obter empréstimo para ações de combate ao novo coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que suspendeu a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado de São Paulo, impedindo o governo estadual de obter novos … Ler mais
Secretrio do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Primeiro expositor na audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretrio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados no controlarem o gasto … Ler mais
