Arquivos uniforme

Justiça Militar condena mulher a um mês de detenção por uso indevido de uniforme do Exército

2 de setembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A Justiça Militar Federal em Santa Maria (RS) condenou uma mulher, acusada de usar indevidamente uniforme das Forças Armadas. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Militar pelo crime previsto no artigo 172 do Código Penal Militar (CPM) e condenada a um mês de detenção. De acordo com esse artigo do CPM, é crime militar usar, … Ler mais

Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida

24 de junho de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A roupa usada não exigia cuidados especiais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Delga Indústria e Comércio S.A., de São Leopoldo (RS), ao ressarcimento dos gastos com a lavagem do uniforme de um auxiliar de produção. Segundo a Turma, a indenização não é devida quando o uniforme é mero … Ler mais