Pensão vitalícia devida à vítima de acidente de trabalho pode ser quitada em parcela única, mas, dependendo da situação, o pagamento mês a mês atende melhor à finalidade do benefício ao mesmo tempo que não onera excessivamente a empresa. Esse entendimento foi aplicado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) … Ler mais
Chovia muito no momento em que o caminhão-tanque com três empregados da construtora aproveitou a pista dupla na BR 163, nas proximidades do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, e deu início à ultrapassagem de uma carreta. Nesse exato momento, um caminhão bitrem que vinha em sentido contrário invadiu a pista, causando a colisão frontal … Ler mais
Concesso de penso vitalcia concedida a ex-governador do Par questionada no STF O governador do Par, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 609) contra decreto estadual que concede subsdio mensal vitalcio, igual ao vencimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justia local (TJ-PA), ao ex-governador … Ler mais