Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal a pessoas com necessidades especiais. Por meio de uma personagem em 3D, essa comunidade pode acessar a tradução, em tempo real, de conteúdos de texto em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em áudio.
Desde sua implantação, em maio de 2018, até este mês, houve mais de 48 mil acessos ao Portal do STM com a utilização do software. A média mensal com a utilização da ferramenta inclusiva é de aproximadamente quatro mil acessos.
O processo de implantação do Rybená partiu da Comissão de Acessibilidade da JMU, em funcionamento desde fevereiro de 2017, e foi uma resposta à solicitação realizada por cinco entidades culturais e educacionais do Distrito Federal, dedicadas à comunidade surda.
A Comissão de Acessibilidade da Justiça Militar da União, presidida pela juíza federal da JMU Maria Placidina Araújo, é composta por servidores de várias áreas e trabalha na perspectiva de buscar a acessibilidade em suas várias vertentes.
Segundo a magistrada, a implantação do software foi muito importante para a questão da acessibilidade, já que a comissão tem se esforçado para oferecer condições ideais de acesso a todos que procuram esta Justiça Especializada: jurisdicionados, servidores e a população em geral. A magistrada disse que a comissão de acessibilidade continuará incentivando iniciativas que proporcionem acessibilidade à JMU.
A inclusão promovida pelo STM está dando frutos e os mais recentes foram a tradução por especialistas na Língua Brasileira de Sinais das cerimônias de posse do presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira, e da entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Essa possibilidade era um desejo da Comissão de Acessibilidade, que sugeriu a ação à Administração.
Inclusão no STM – O projeto “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”, desenvolvido pelo Tribunal, também auxilia na inclusão. Desde 2018, esta Justiça Especializada mantém contrato com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe).
Por meio desse contrato, cerca de 45 mil volumes que fazem parte de mais de 15.000 processos históricos do STM serão preparados, digitalizados e armazenados por pessoas com deficiência, empregando diretamente 12 pessoas, sendo dois supervisores com libras, e mais de 100 profissionais indiretamente no projeto.
Segundo o professor Ulisses de Araújo, coordenador-geral da Cetefe, “essa é uma conquista de descoberta dos valores e do potencial da pessoa com deficiência. Não é simplesmente um contrato administrativo, existe um programa social muito forte. Aqui está presente a inclusão da pessoa com deficiência por meio da empregabilidade\”.
