O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificado para quem acompanhar a sessão da Corte Especial no canal do STJ no YouTube nesta quarta-feira (18), a partir das 14h. A pauta dos julgamentos está disponível no calendário de sessões.
Para fazer a inscrição e registrar a frequência, basta clicar no link abaixo:
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 29/09/2021 – Acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook fornecidos por empresa comercializadora de sementes do sudoeste goiano. O autor do processo não conseguiu provar na justiça que ficava à disposição…
[ EDITAL PROGEP Nº 141/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial…
Pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida vão contar com novos equipamentos para acessar as dependências do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão disponibilizados a partir do dia 18/3 novos veículos elétricos (chamados de scooters) destinados ao deslocamento desse público nos edifícios do Tribunal. A iniciativa amplia a acessibilidade dentro do STF ao permitir a circulação…
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte de dois civis no Rio de Janeiro foi interrompido após o pedido de vistas do ministro José Barroso Filho. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (8), no Superior Tribunal Militar (STM), e o magistrado terá…
Sessão ordinária da Terceira Turma é transferida para 25 de novembro COMUNICADO 11/11/2021 09:40 11/11/2021 09:40 10/11/2021 18:53 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária de julgamentos do dia 16 de novembro para o dia 25, uma quinta-feira. O horário de início é o mesmo,…
Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ ESPECIAL 14/11/2021 06:50 14/11/2021 06:50 10/11/2021 20:53 … Conteúdo da Página Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio….
