5/7/2023 – Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro, em Campinas, será totalmente presencial e trará uma programação abrangente e atualizada sobre temas relevantes na área trabalhista. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.
A conferência de abertura no dia 3/8 abordará o “Direito e Processo do Trabalho: 80 anos da CLT e 35 anos da CF” e estará a cargo do ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa da Veiga, com apresentação do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
“Nosso congresso é um evento de extrema importância para a comunidade jurídica trabalhista. Ele oferece uma oportunidade única de atualização e reciclagem para os estudantes e profissionais do setor. Reuniremos renomados especialistas para discutir assuntos que impactam diretamente as relações de trabalho. Estamos comprometidos em promover um ambiente propício para o debate e a troca de conhecimentos, visando fortalecer o direito do trabalho e o processo trabalhista”, ressalta o presidente do TRT-15.
Painéis
O primeiro painel, intitulado “Justiça 4.0: Gestão, Processo e Proposições”, contará com a presença do diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, André Gonçalves Zipperer, do vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, e será mediado pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Sérgio Polastro Ribeiro.
O segundo painel abordará “Reforma Trabalhista: Avanços, Retrocessos, Desafios. O Futuro e a Centralidade da CLT”. Nesse debate, estarão presentes o professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, e o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah. A mediação será feita pelo ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva.
O terceiro painel terá como tema a “Diversidade nas Relações de Trabalho: Refugiados, Negros, Índios, LGBTQIA+”. O advogado Newton dos Anjos, a professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e a desembargadora do TRT da 9ª Região, Thereza Cristina Gosdal, serão os palestrantes, enquanto a mediação ficará a cargo do juiz do TRT da 15ª Região, Marcel de Ávila Soares Marques.
O quarto painel, intitulado “Sindicalismo: Novos Cenários e Perspectivas”, contará com a participação da advogada Tirza Coelho de Souza, do advogado Antonio Carlos Aguiar, e será mediado pelo vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado.
Trabalho e transformação digital
A programação terá sequência no dia 4/8 com o quinto painel que debaterá sobre “Trabalho e Transformação Digital Humanizada”. A advogada Adriana Calvo, o presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Luiz Eduardo Drouet, e a corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, estarão presentes nessa discussão.
O sexto painel abordará os “Precedentes na Justiça do Trabalho”, com a participação da juíza do TRT da 14ª Região, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e do ministro do TST, Evandro Pereira Valadão Lopes. A mediação ficará a cargo da desembargadora do TRT da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann.
No sétimo e último painel, intitulado “Princípio da Proteção e Subordinação Jurídica: Parassubordinação, Autônomos Dependentes e outras Figuras”, estarão presentes a desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região, Vólia Bomfim, e o ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho. A mediação será feita pelo vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.
Justiça Social
A conferência de encerramento, intitulada “Justiça Social, Tecnologia e Relações de Trabalho”, será conduzida pelo ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, com a apresentação do diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Carlos Alberto Bosco.
Para obter mais informações sobre o evento, incluindo inscrições e a programação, acesse o site oficial do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região.
