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EDITAL Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO 2024 – OPERAÇÃO ONÇA CABOCLA DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000135/2023-27.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor, nomeado pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril de 2022, e nas atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “O”, Anexo I, em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho formuladas por Instituições de Ensino Superior (IES), para participação na Operação de Janeiro de 2024 do Projeto Rondon, doravante denominada Operação ONÇA CABOCLA, conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD.
O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação das IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Janeiro de 2024, tendo por finalidade contribuir para o cumprimento dos objetivos do Projeto Rondon estabelecidos na Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as exigências apresentadas no Edital Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 1° de setembro de 2023, exclusivamente para o e-mail da operação: [email protected].
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/projeto-rondon.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor
