O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se, na quarta-feira (9/5), com o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Alexandre Borges Cabral, e com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Júnior, para tentar solucionar o impasse na negociação que envolve o reajuste dos empregados da instituição. Desde 2016, as partes não fecham acordo coletivo de trabalho.
No TST, estão em andamento procedimento de conciliação pré-processual e dissídio coletivo relacionado ao caso. Mas, segundo a Vice-Presidência, é importante que haja boa vontade e esforços das partes para não prejudicar ainda mais os empregados.
A proposta inicial apresentada pela Casa da Moeda, que previa reajuste na cláusula econômica de 3,51%, retroativo a janeiro de 2018, foi considerada inviável pelo sindicato. Então, o ministro Renato Paiva sugeriu alterações para que a proposta seja adequada tanto para a empresa quanto para os empregados. As observações feitas pelo vice-presidente vão ser analisadas pelas partes, e nova reunião acontecerá na próxima semana para outra tentativa de acordo.
Atuação do TST
Em setembro de 2016, o TST atuou no acordo realizado entre o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil por meio de audiência de conciliação. Os principais pontos de divergência envolviam auxílio-alimentação, revisão de benefícios sociais e reajuste salarial. Este foi o primeiro acordo feito na Justiça do Trabalho durante procedimento de mediação e conciliação pré-processual sobre conflito coletivo.
(SECOM/TST. Foto: Fellipe Sampaio)
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