Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, determinaram o cancelamento da sessão ordinária agendada para o dia 18 de junho e convocaram sessão extraordinária para a próxima terça-feira, 11 de junho. A Primeira Turma reúne-se a partir das 9h e, a Segunda, às 9h30. A sessão ordinária do período vespertino, na mesma data, permanece inalterada para ambos os colegiados.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão que prorrogou por 120 dias o prazo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Por unanimidade, o colegiado referendou liminar do ministro Nunes Marques que estendeu o prazo para a negociação entre MG e a União para renegociação de dívidas….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que o aplicativo Telegram exclua mensagens enviadas aos seus usuários a respeito do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que trata da regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada….
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Tiago Gomes de Souza, conhecido como Tiago Baleia, acusado de chefiar organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, com atuação em Mato Grosso. O ministro negou o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 238371. Segundo os autos,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um hospital e um plano de saúde a compartilharem solidariamente a responsabilidade pela quimioterapia de uma paciente que, após iniciar o procedimento médico no estabelecimento, foi surpreendida com a informação de que o tratamento seria encerrado em razão do descredenciamento do convênio….
Conamp questiona validade de habeas corpus coletivos A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 758), com pedido de medida cautelar, para questionar o entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de transformar habeas corpus individual em…
O presidente e o decano do Supremo Tribunal Federal, ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, participaram nesta terça-feira (12), na Biblioteca do STF, do lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, de João Victor Prasser. Segundo Barroso, que escreveu a apresentação do livro, o trabalho estuda alternativas de outros países e levanta as dificuldades da…
