A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global comercializadora e processadora de produtos agrícolas, confirmando a decisão de primeiro grau que reconheceu a configuração do dano moral pela frustração de promessa de emprego ao trabalhador. O acórdão também negou provimento ao apelo do autor que buscava a majoração … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PATOS DE MINAS, considerando o teor dos documentos que formam os autos do Processo SEI n. 15157.100102/2019-36, torna público o resultado do Procedimento de Credenciamento … Ler mais
[ AVISO SELEÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA Processo nº 03001.004177/2019-81 – Seleção de profissionais para prestação de consultoria especializada, para resenhar e/ou desenvolver ferramentas para agilizar a detecção de cartéis e, uma vez estes investigados e coordenados, dar suporte à quantificação dos danos por eles causados. Os interessados poderão acessar o conteúdo completo do Termo de … Ler mais
Conheça alguns dos processos de maior impacto jurídico e social na pauta de julgamentos do STJ para o segundo semestre forense, que será aberto quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial.
Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025
Pleno se reúne no dia 7 de agosto para discutir projeto de emenda regimental
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no dia 20 de agosto
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito privado
[ EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) 1º SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o … Ler mais
