STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
Dia: 6 de fevereiro de 2025
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
Na primeira sessão da Corte Especial em 2025, o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, falou sobre as iniciativas para enfrentar o aumento contínuo do número de processos.
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
O colegiado considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS decorrentes da compra de fluidos utilizados para auxiliar na perfuração de poços de petróleo.
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras – TST
Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a invalidade de norma coletiva da Souza Cruz que dispensava automaticamente o controle de jornada de empregados externos. Para o colegiado, essa garantia está ligada à saúde e à segurança do trabalhador e não pode ser flexibilizada por negociação coletiva. A decisão seguiu o entendimento do STF de … Ler mais
Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade – TST
Resumo: Um médico anestesiologista que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x tem direito ao adicional de periculosidade. O aparelho usado, chamado Arco C, é de alta potência e expõe os profissionais de saúde a riscos específicos. O médico, por estar habitualmente presente na sala de cirurgia durante o funcionamento do aparelho, está … Ler mais
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças – TST
Resumo: A 8ª Turma do TST afastou a responsabilidade de uma casa de eventos pela morte de um técnico de som após uma briga com seguranças, com base em uma sentença penal que reconheceu a legítima defesa dos seguranças e os absolveu. A Justiça criminal concluiu que a morte foi causada pela queda da vítima, … Ler mais
