O Ministério Público Federal (MPF) defendeu hoje (20) a instauração de processo administrativo para reconhecer João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, como anistiado político. O pedido foi enviado para o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com um documento formulado pelo filho Adalberto Nascimento Cândido. Segundo o MPF, a…
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene,…
Vínculo de emprego de representante comercial da Paraíba e empresa é reconhecido Com informações do CSJT
Vínculo de emprego entre vendedor ambulante e empresa de alimentação de MG não é reconhecido Com informações do CSJT
Estagiária que trabalhava além das horas previstas tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
Reconhecido o vínculo de emprego entre carregador de tacos e clube de golfe Com informações do CSJT
O juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA), reconheceu o vínculo empregatício entre um diagramador contratado como MIcroempreendedor Individual (MEI) e uma editora em Manaus (AM). Antes de assinar o contrato como pessoa jurídica, o reclamante já havia sido empregado celetista da empresa durante quatro…
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença do juízo da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu o vínculo de emprego entre um trabalhador e a padaria em que ele atuava como entregador. Na análise da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, relatora do recurso da…
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que prestou serviço após o fechamento de uma distribuidora de carro na capital mineira. A decisão é dos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que, sem divergência, mantiveram a sentença proferida pela 9ª Vara do Trabalho…
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de trabalho de uma vendedora da Natura Cosméticos S/A. A empregada trabalhou para a rede de cosméticos de 2006 a 2015. De acordo com o desembargador Márcio Vasques Thibau de…