[ EDITAL Nº 15 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO A Diretora-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para … Ler mais
[ EDITAL Nº 11/2024 Projeto de Cooperação Técnica Internacional – UNESCO 914/BRZ/3051 Contrata Na Modalidade Produto OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para “Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – ANATEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA/CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para … Ler mais
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de fazê-lo no ato da interposição do recurso.
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia
Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da sentença resultem efeitos patrimoniais a serem saldados dentro dos mesmos autos.
Interrupções do sistema passam a ter certidão autenticada pela corte
