Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado
Aquaviário do RJ deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado Com informações do CSJT
Acordo de férias coletivas da categoria de construção civil é homologado pelo TRT da 7ª Região (CE)
Acordo de férias coletivas da categoria de construção civil é homologado pelo TRT da 7ª Região (CE) Com informações do CSJT
Restaurante de Goiânia não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia
Restaurante de Goiânia não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia Com informações do CSJT
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes
Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes Com informações do CSJT
Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho
Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho Com informações do CSJT
Homologado acordo de R$ 350 mil entre Estado de Roraima e MPT
31/07/2023 – Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), encerrou processo trabalhista envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Estado de Roraima. O TRT-11 homologou o acordo no valor de R$ 350 mil. Iniciada em agosto de 2012,…
Acordo de R$ 2,4 milhões é homologado pelo Cejusc do TRT da 3ª Região (MG)
26/06/2023 – O Cejusc-JT de 1º grau, (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) homologou um acordo trabalhista em ação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região contra o Banco do Brasil S/A. A ação, que refere-se a banco de horas, tramita desde 2007 e abrange 1.890 substituídos…
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 04/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio…
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
02/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de um encarregado de manutenção após a troca de tomador de serviço. Segundo o colegiado, a juíza, ao…
Acordo entre 99 Tecnologia e motorista é o primeiro homologado no Cejusc-TST
27/02/23 – O recém-criado Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, na última sexta-feira (24), sua primeira audiência telepresencial. Conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homologado um acordo entre a 99 Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte (MG) para extinguir relação jurídica entre…