Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-06 13:48:05 Brasília, 6 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.013, DE 3 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.765, de 1º … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-03 16:24:01 Brasília, 3 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 166, DE 2 DE MAIO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-02 13:47:59 Brasília, 02 de maio de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024 Promulga os textos da Convenção sobre o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-30 16:33:02 Brasília, 30 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.008, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 9.305, de 13 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-29 16:23:01 Brasília, 29 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 9, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Altera a Instrução … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-26 18:56:08 Brasília, 26 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.002, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*) Estabelece normas para elaboração, redação, alteração … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-25 15:46:00 Brasília, 25 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.006, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-24 15:37:01 Brasília, 24 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.005, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o Comitê Editorial e de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-23 15:27:06 Brasília, 23 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.213, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Acredita no Primeiro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-22 15:18:08 Brasília, 22 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL RETIFICAÇÃO Portaria IN/CC/PR nº 20, de 26 de fevereiro de 2024, que altera … Ler mais
