Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-22 15:18:08 Brasília, 22 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL RETIFICAÇÃO Portaria IN/CC/PR nº 20, de 26 de fevereiro de 2024, que altera … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-19 14:43:01 Brasília, 19 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.000, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Homologa a demarcação administrativa da terra indígena … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-18 14:33:06 Brasília, 18 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.999, DE 17 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-17 14:25:00 Brasília, 17 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.997, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto nº 7.983, de 8 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-16 14:17:01 Brasília, 16 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Institui o Programa Terra da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-15 14:04:02 Brasília, 15 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA IN/CC/PR N. 42, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria IN/CC/PR nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-13 10:45:42 Brasília, 12 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 138, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-13 04:43:37 Brasília, 11 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.986, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-13 01:42:41 Brasília, 10 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.212, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei nº 9.427, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-04-12 22:41:38 Brasília, 9 de abril de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.980, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro … Ler mais
