STJ - Superior Tribunal de Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, lançaram a campanha \”25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir\”. A ação, que se desenvolve nos perfis dos tribunais no Facebook, é uma iniciativa do Programa … Ler mais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve o entendimento de acórdão que considerou válido o ato administrativo que concedeu ao laboratório Abbott a patente de invenção do medicamento Kaletra, usado no tratamento da Aids. Ao ajuizar a ação anulatória, a empresa recorrente … Ler mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança feito pela Google e manteve decisão que permitiu a quebra de sigilo de dados telemáticos de grupo não identificado de pessoas, no âmbito de inquérito policial. O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe … Ler mais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do … Ler mais

???A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização de R$ 50 mil a ser paga a uma funcionária atingida por tiro dentro do centro comercial quando saía do trabalho. Para o colegiado, a situação é distinta do entendimento pacificado pela Segunda Seção ao analisar o … Ler mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta quarta-feira (3), haverá manutenção no Sistema Malote Digital, que ficará indisponível de 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo telefone (61) 3319-9092.

Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lançou a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o tribunal, desde 1989 até os dias atuais, e … Ler mais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios. Foram destacados dois entendimentos nesta edição. Uma das teses em destaque foi adotada em julgamento sob relatoria do ministro Herman Benjamin, da Segunda Turma, e diz que os honorários recursais não têm … Ler mais