quarta-feira, 20 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 498 do STJ, que possui inúmeros julgados interessantes, dentre eles a definição de que não cabe denunciação da lide nas ações indenizatórias consumeristas. Aproveitando a oportunidade, gostaríamos de agradecer os inúmeros e-mails recebidos e pedir desculpas por ainda … Ler mais
quarta-feira, 20 de junho de 2012 A Segunda Seção do STJ (que julga matérias de direito privado) aprovou ontem sete novas súmulas. São súmulas difíceis de entender e algumas não tão importantes para os concursos em geral. Vejamos algumas noções sobre cada uma delas, apontando as que se mostram mais relevantes para fins de concurso. … Ler mais
sexta-feira, 22 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos muito felizes com os vários testemunhos de pessoas que estão tendo mais facilidade de entender a jurisprudência do STF e do STJ com os nossos informativos. É muito gratificante saber que, de alguma forma, estamos contribuindo no estudo de vocês. Publicamos hoje … Ler mais
sexta-feira, 22 de junho de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 28 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 670 do STF. Bons estudos a todos. Fiquem com Deus. Grande abraço. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 28 de junho de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 28 de junho de 2012 Um dos temas mais discutidos no direito penal nos últimos anos foi sobre o regime de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas. Finalmente, no dia de ontem (27/06/2012), o STF pacificou o entendimento sobre isso. Vamos explicar o que decidiu a Corte Suprema, fazendo antes … Ler mais
segunda-feira, 2 de julho de 2012 Amigos do Dizer o Direito, Há pouco tempo comentamos 7 novas súmulas do STJ (súmulas 472 a 478). Agora foram publicados mais 12 novos enunciados. Você pode se lamentar porque são mais 19 súmulas para você entender ou, então, pode enxergar as coisas por outro ângulo: trata-se de uma … Ler mais
terça-feira, 3 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Já estudaram as Súmulas 479 a 483? Gostaram dos comentários? Hoje publicamos os comentários às Súmulas 484 a 487. As súmulas são as seguintes: Súmula 484: Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer … Ler mais
quarta-feira, 4 de julho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje publicamos a terceira parte dos comentários às novas súmulas do STJ. As súmulas publicadas hoje são as seguintes: Súmula 488: O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações … Ler mais
