sábado, 16 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, O Informativo 511 do STJ noticiou um julgado que suscitou inúmeros debates entre os processualistas. Trata-se da discussão sobre a possibilidade ou não de execução provisória das astreintes. O cerne do debate é o seguinte: é possível a execução provisória das astreintes fixadas … Ler mais
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 INFORMATIVO Esquematizado 511 STJ – Versão Resumida Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 INFORMATIVO Esquematizado 511 STJ Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Olá amigos, Como vocês devem ter percebido, o Dizer o Direito está com um novo layout. O objetivo foi tornar o visual do site mais limpo e convidativo, tornando mais agradável a leitura. Fizemos também um redesign da marca. O conteúdo, contudo, continua o mesmo. É como dizem nas … Ler mais
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, uma situação cada dia mais comum tem sido os roubos praticados no interior dos bancos ou em suas proximidades. Existem até mesmo quadrilhas especializadas no que restou denominado de “saidinha de banco”. Você saberia discorrer sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras … Ler mais
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema muito importante, bonito e polêmico do Direito de Família, que é a “adoção à brasileira” e a possibilidade ou não de sua anulação tendo como fatores a serem ponderados a verdade biológica e a filiação socioafetiva. Clique … Ler mais
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos simular uma questão discursiva que pode ser cobrada em sua prova? Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. … Ler mais
segunda-feira, 11 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Ficamos sumidos esses dias por absoluta falta de tempo, mas vamos nos reorganizar para dar continuidade às publicações. No Informativo 694 do STF foi divulgado interessante julgado sobre perda da naturalização. Vamos examinar esta decisão, no entanto, antes, como vocês já sabem, façamos … Ler mais
quarta-feira, 13 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos enfrentar uma relevante e polêmica questão de Direito Tributário. A pergunta é a seguinte: as alíquotas do ITCMD podem ser progressivas? Previsão normativa e algumas noções gerais ITCMD (ou ITCD) é a sigla de Imposto sobre a transmissão causa mortis e … Ler mais
domingo, 17 de março de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, No INFORMATIVO Esquematizado 694 do STF, versão completa, afirmou-se que a matéria “telecomunicações” não estava elencada no rol do art. 22 da CF/88. Na verdade, ela está sim, prevista no art. 22, IV: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: IV – … Ler mais
