Olá amigos do Dizer o Direito,
Hoje vamos tratar sobre um tema muito importante, bonito e polêmico do Direito de Família, que é a “adoção à brasileira” e a possibilidade ou não de sua anulação tendo como fatores a serem ponderados a verdade biológica e a filiação socioafetiva.
Data Venia Dr's e Dra's !
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8…
terça-feira, 5 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção – DECCOR, do Estado de Goiás, estava investigando possíveis desvios de recursos públicos destinados ao custeio das unidades de saúde do Estado de Goiás. Durante a investigação, a DECCOR representou pela quebra de sigilos bancário e…
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a um preso acusado de ser um dos chefes da organização criminosa Bala na Cara, conhecido como Minhoca. Ele foi preso em decorrência da Operação Gangster, que investiga a célula jurídica do grupo. Segundo o…
sábado, 8 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Sábado é dia de Processo Penal! Vejamos 18 julgados importantes proferidos em 2013. Bons estudos! 1) Impossibilidade de o indiciamento ser determinado pelo magistrado O indiciamento é ato privativo da autoridade policial, segundo sua análise técnico-jurídica do fato. O juiz não pode determinar…
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados), em razão de feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecidos pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966. Na sexta-feira (3), o expediente…
quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 631 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 631 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre a sua viabilidade econômica. SERVIDORES PÚBLICOS Reajuste geral de…
