Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca referência em direito militar, com publicações em diversos idiomas, que garantem uma ampliação da visão do direito penal militar brasileiro, que fica localizada no 10º andar do Edifício-sede do Tribunal, em Brasília.
A Biblioteca atende como principal público o servidor da Justiça Militar da União. Dessa forma, o acervo traz títulos relevantes para suprir a necessidade de conhecimento das diversas áreas de trabalho do STM. Por isso, existem também títulos sobre administração, medicina legal, psicologia, contabilidade, economia, e outros referentes à atuação das diversas áreas que compõe a atividade meio do Tribunal.
O local é muito procurado pelos gabinetes para consultar arquivos de Direito, que são a maioria absoluta do acervo, o que demonstra o caráter referencial frente a assuntos jurídico-militares. As prateleiras também guardam teses acadêmicas referentes ao Superior Tribunal Militares, feitas inclusive por servidores que participaram de algum curso com ajuda de custo do Tribunal.
A Biblioteca também se destaca por seu acervo de obras raras. Uma das mais antigas é o “Tratado de Amizade, Navegação, e Commercio entre as muito altas e muito poderosas senhoras Dona Maria I. Rainha de Portugal, e a Catherina II. Imperatriz de todas as Russias, assinado em Petersburgo pelos plenipotenciários de huma, e outra corte em 9/20 de Dezembro de M. DCC. LXXXVII. E ratificado por ambas as majestades”.
A obra divide espaços com outros itens raros, como o “The Trial of German Major War Criminal”, livro redigido durante o julgamento de Nuremberg que condenou as Potências do Eixo, perdedoras da II Guerra Mundial. O exemplar da Biblioteca do STM é uma das quatro coleções expostas em bibliotecas em todo o mundo.
Público externo – Qualquer pessoa interessada poder ter acesso à Biblioteca para estudar e consultar os diversos títulos do acervo, desde atualidades do direito a livros históricos.
Além dos livros raros, que devem ser consultados na biblioteca, usuários externos não podem pedir empréstimo de livros, já que por força de lei federal, os livros são considerados patrimônio permanente. Mas de acordo com os direitos autorais de cada obra, é possível pegar uma versão digitalizada, ou uma cópia impressa do livro.
Para conhecer o acervo da biblioteca, basta acessar a opção biblioteca no menu “Serviços”, lá você encontra o contato e a opção de pesquisar obras do acervo.
