​Um evento virtual nesta terça-feira (14) marcou o lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). A nova edição conta com 15 artigos inéditos sobre temas variados do direito.

No lançamento do periódico, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, elogiou o esforço de todos que participaram da segunda edição da REJuri.​​​​​​​​​

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“A meu sentir, esta edição será, uma vez mais, um marco na formação de novos debates jurídicos com o intuito sempre de ampliar a troca de conhecimento entre todos os operadores do direito”, declarou.

Para o ministro, a iniciativa reforça a vocação do STJ como o Tribunal da Cidadania, contribuindo para o aprimoramento do saber jurídico.

“Reafirmo que a transparência e a publicidade dos precedentes desta Corte em muito agregam no fortalecimento das instituições democráticas e no aprimoramento de todo o Sistema de Justiça”, afirmou o ministro ao parabenizar o trabalho do diretor do Gabinete da Revista, ministro Benedito Gonçalves.​​​​​​​​​

Temas atuais para o mundo jurídico

Por sua vez, o ministro Benedito Gonçalves destacou que logo que assumiu a função no ano passado buscou dar continuidade às práticas iniciadas pelo ministro Mauro Campbell Marques, diretor da primeira edição da REJuri. Ao comentar sobre o conteúdo da nova edição, o magistrado disse que a revista cumpre um papel importante de intercâmbio entre as instituições e aborda temas de interesse geral.

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“Os artigos consolidados tratam de temas atuais de grande relevância para todos os operadores do direito. São contribuições de grande valia para discutir temas jurídicos que demandam atenção contínua”, disse o ministro. Ele projeta que a REJuri se tornará um grande e respeitado periódico no mundo jurídico.

A mesa de abertura contou com a participação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Marcus Abraham, do professor Fredie Didier Júnior – membro do conselho editorial da REJuri – e do avaliador da revista, o professor Alexandre Veronese.

Os ministros Luis Felipe Salomão, Moura Ribeiro e Marco Buzzi também participaram do evento virtual de lançamento da REJuri.

Sobre a nova edição da REJuri

O objetivo principal do periódico científico – administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista – é fomentar a produção acadêmica e fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação brasileira. Instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuri tem como público-alvo principal magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.

Para esta edição, a REJuri recebeu 61 trabalhos, dentre os quais foram selecionados 13. Além desses, a revista terá outros dois artigos de autores convidados – um deles, assinado em coautoria pelo ministro Joel Ilan Paciornik.

Como ocorreu na primeira edição, os artigos contemplam as mais diferentes áreas do direito. Entre os temas abordados, estão a transação em matéria tributária, a limitação de direitos fundamentais em períodos excepcionais, a soberania dos veredictos no Brasil e a responsabilidade civil das sociedades securitizadoras de crédito imobiliário.

Os artigos enviados para a revista passam por um processo de seleção rigoroso. Inicialmente, são submetidos à análise da comissão executiva, responsável por avaliar a adequação do texto à linha editorial e às exigências previstas em edital. Depois, os artigos são encaminhados aos pareceristas do corpo de consultores ad hoc. A decisão final quanto à publicação é do editor-chefe e do Conselho Editorial da REJuri.