Exposição no TST conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho

02/05/23 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (2), a exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT”, que poderá ser visitada até 5/5 e também ficará disponível de forma virtual. A mostra foi lançada na abertura da Semana da Memória da Justiça do Trabalho na sede do TST, em Brasília. 

Exposição

A exposição é aberta ao público, com visitas guiadas das 9h às 19h. Escolas das redes pública e particular serão convidadas, e o conteúdo conta com elementos de acessibilidade para pessoas com deficiência, como, por exemplo, a descrição e a audiodescrição de imagens e ambientes interativos.

Fotografias, processos, documentos e jornais da época fazem parte do acervo, que conta a história do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão precursor do TST e da Justiça do Trabalho, e da CLT (Decreto-Lei 5.452/1943). A criação da CLT é apresentada a partir de documentos obtidos em pesquisa histórica realizada pela Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (CGEDM) do TST, sob a orientação da Comissão de Documentação e Memória. 

Papel emancipador

Na solenidade de abertura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, disse que a exposição pretende proporcionar um conhecimento interdisciplinar e uma reflexão crítica a respeito do mundo do trabalho. Ele destacou o papel emancipador do direito e a centralidade da CLT na promoção da dignidade das pessoas que vivem do trabalho, mesmo diante de todos os desafios decorrentes das mudanças sociais e tecnológicas e de seu impacto nas relações de emprego.

Segundo o presidente, a Semana da Memória é uma oportunidade para rememorar o passado institucional, avaliar o presente e projetar perspectivas para um futuro solidamente ancorado no trabalho decente. 

Evolução da sociedade

Para o ministro Vieira de Mello Filho, presidente da Comissão de Documentação e Memória do TST e coordenador do Comitê Gestor do Programa de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho, a CLT é fundamental para o País. “Fruto do trabalho de valorosos juristas brasileiros, ela definiu e continua a definir a evolução da sociedade brasileira há oito décadas”, afirmou. “Essa história é contada por meio dessa exposição, que tem por objetivo propor uma reflexão sobre a relação entre a CLT, a Justiça do Trabalho e a história do trabalho no Brasil”. 

Efetiva proteção

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamat), ministro Mauricio Godinho Delgado, reforçou a relevância da celebração para a história da sociedade e para seu futuro. “Só há um país desenvolvido, vivo, justo e solidário se houver efetiva e real proteção para as pessoas que trabalham e para o trabalho”, assinalou. 

Equilíbrio e equidade

A desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental e da Comissão de Gestão de Memória do TST, lembrou que a Justiça do Trabalho tem uma história rica e que, desde seus primórdios, tem desempenhado um papel fundamental na garantia de direitos e promovido a justiça, o equilíbrio e a equidade nas relações trabalhistas. 

(Nathalia Valente/CF)